De minha janela em Cascais, onde estive por sessenta dias, a Terra Lusitana me chegava aos sentidos através de várias imagens: pinheiros e oliveiras nas encostas; pés de couve nos quintais; ovelhinhas em apriscos; patos e galinhas ciscando em terreiros; algumas ruínas; casarões senhoriais; modernos conjuntos habitacionais. O mar onipresente no país apenas envia sua brisa, pois não era possível enxerga-lo de onde eu estava. Tudo ao mesmo tempo, agora! Junta-se assim o moderno e o arcaico; o natural e o construído pelo homem; o simples e o complexo; a gente rica e a remediada, pois não chego a ver pobreza por aqui. Que país seria este, tão conhecido e ao mesmo tempo ignorado por nós brasileiros. Um espelho onde poderíamos ver refletidas algumas de nossas vergonhas? Na saúde, por exemplo, em 2011 eles estavam simplesmente quebrados, como nós, hoje ou quase sempre. E passaram o chapéu, rendendo-se ao polêmico acordo firmado com o FMI, Banco Central e Comissão da União Europeia – a famigerada Troika. Foi assim aplicado ao país o amargo remédio da austeridade.
Assim, compartilho com meus leitores uma série de textos, em número de 10, que produzi durante minha estadia em Portugal, tentando entender o modo como eles “estão a resolver”, bem melhor do que nós, diga-se de passagem, os dilemas de proporcionar uma saúde digna a toda a população, inclusive para os que chegam de fora, que são muitos por lá. Na medida do possível, tentei também comparar as coisas da saúde entre o Brasil e Portugal, embora nem sempre seja tarefa fácil ou mesmo recomendável, das as diferenças culturais, políticas – históricas enfim – existentes entre os dois países. Segue um resumo de tais textos e o link para seu acesso completo.
Saúde em Portugal (I) – Da troika ao caminho da redenção
O SNS Português é resultado de uma série de reformas, que ainda passam por ajustes e revisões. Algumas tendências assim introduzidas são: o reforço aos mecanismos de regulação e governança; a promoção da saúde; a regulação farmacêutica; os cuidados paliativos e de longa duração, além da referida integração vertical entre hospitais e unidades primárias. O foco na eficiência e na responsabilização tem sido uma constante. Medidas de contenção de custos têm incluído também a não expansão da massa salarial, com as previsíveis consequências conflituosas. Presentemente medidas como a expansão da assistência odontológica na esfera pública; o investimento em saúde mental e cuidados paliativos; o foco no aumento da expectativa de vida; a formação extensiva de listas de pacientes nos serviços primários, além de outras, vêm sendo implementadas em Portugal.
https://saudenodfblog.wordpress.com/2019/02/09/saude-em-portugal-i-da-troika-ao-caminho-da-redencao/
Saúde um Portugal (II): por que eles sim e nós não?
Como comentado em texto anterior, as coisas da saúde em Portugal estão longe de serem perfeitas, persistindo desigualdades diversas entre as regiões do país, nas várias faixas etárias, entre os dois sexos, etc. Mas mesmo assim, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) português, criado após a Revolução dos Cravos de 1974, dentro de uma proposta racionalizadora, unificadora e garantidora de direitos, parece avançar sem grandes retrocessos. Já no Brasil, como se sabe e se vê todos os dias, o nosso pobre SUS, criado com lógica semelhante, é assaltado a toda hora por ameaças diversas, que vão desde a descrença geral, seja dos usuários e dos seus servidores, para não falar dos agentes políticos, até o corte puro, simples e sistemático dos recursos destinados a ele. Aqui cabem as palavras que Fernando Pessoa um dia disse sobre seu país natal, lamentando a sorte do mesmo: “ainda falta cumprir-se Portugal”. Mas hoje, com efeito, se Portugal já foi capaz de “cumprir-se” perante a União Europeia e o Mundo, o nosso pobre país e o SUS, de quebra, vivem aos trancos e barrancos, descendo a cada dia sua penosa ladeira, em particular nos anos mais recentes.
Tendo oportunidade de ver de perto as coisas de Portugal, me ponho a indagar e buscar explicação para tanto. Porque aqui a saúde está dando certo e no Brasil existem tantos percalços? Tal pergunta vale também para a educação, para a segurança pública, para os serviços urbanos, para a cultura, para a seguridade social – para a realização da cidadania enfim.
https://saudenodfblog.wordpress.com/2019/02/11/saude-um-portugal-ii-por-que-eles-sim-e-nos-nao/
Saúde em Portugal (III): quem participa de fato decide?
No Brasil temos muito orgulho de nosso sistema de “controle social” no SUS (prefiro dizer “participação”), tido como uma das grandes conquistas da Constituição Cidadã de 1988, sempre decantada em prosa e verso. E em Portugal, como é que isso funciona?
Aqui existe também um Conselho Nacional de Saúde, mas apesar da coincidência de nome, suas funções e principalmente sua composição são bastante diferentes do que acontece em nosso país. Em primeiro lugar, o CNS em Portugal não foi criado de imediato, em relação às reformas democratizantes da década de 70, tendo surgido, talvez malgrado muitos, somente 40 anos (!) depois, em 2016. Pode ter sido um retardo indesejável, mas ao mesmo tempo refletiria, quem sabe, um maior amadurecimento do processo participativo, aproximando a mera promessa política vaga de algo que se entrega de fato e de direito à sociedade.
https://saudenodfblog.wordpress.com/2019/02/18/saude-em-portugal-iii-quem-participa-de-fato-decide/
Saúde em Portugal (IV): A posição do país no concerto das Nações
Elaborado pela organização Health Consumer Powerhouse, o Euro Health Consumer Index (EHCI) é uma classificação anual dos sistemas de saúde nacionais da Europa, com base em indicadores de seis áreas temáticas: direitos e informação dos doentes, acessibilidade, resultados, diversidade e abrangência dos serviços prestados, prevenção e produtos farmacêuticos. Portugal manteve em 2017 o 14.º lugar em tal ‘ranking’, melhorando em alguns indicadores, mas com posições menos favoráveis nas infeções hospitalares e no número de das cesarianas. Embora as comparações sejam sempre arriscadas, o que se vê é uma posição até certo ponto meritória em muitos dos quesitos levantados, e até mesmo de vanguarda em outras. Já comparar com o Brasil seria covardia (para nós).
Saúde em Portugal (V): legislação e reforma na Saúde
A Constituição de Portugal, datada de 1976, ou seja, já refletindo a democratização do país, estabelece em seu artigo 64.º que “Todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover”. E ainda: “O direito à proteção da saúde é realizado pela criação de um serviço nacional de saúde universal, geral e gratuito, pela criação de condições económicas, sociais e culturais que garantam a proteção da infância, da juventude e da velhice e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo” e que “assegurar o direito à proteção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado”. Mas há mudanças no horizonte…
https://saudenodfblog.wordpress.com/2019/02/21/saude-em-portugal-v-legislacao-e-reforma-na-saude/
Saúde em Portugal (VI): municipalização da saúde – sim ou não?
Meu amigo (e leitor) Fernando Cupertino me provoca (ou me desafia, segundo ele) a escrever sobre a possibilidade de ocorrer a municipalização da saúde também em Portugal, quem sabe nos moldes do que se vê no Brasil. Aqui na Lusitânia, como tenho abordado neste espaço, o sistema de saúde não é descentralizado a tal nível, sendo operado diretamente em todo o território pelo Ministério da Saúde, com sede em Lisboa e por Administrações Regionais, ligadas diretamente a ele. A primeira coisa, portanto, a dizer é que se torna muito difícil, se não impossível, tentar traçar paralelos entre os dois países, pois não só a dimensão dos mesmos, mas também a estrutura política correspondente, são totalmente diversas. Assim, comparações são altamente arriscadas e até mesmo impróprias. O mais que é possível fazer, assim mesmo com cautela, é tentar uma narrativa do caso português, para depois assinalar pontos de convergência e de divergência, sendo estes últimos muito mais conspícuos, com toda certeza.
Saúde em Portugal (VII): há sempre os mais iguais que os demais
O Serviço Nacional de Saúde em Portugal ofereceria o mesmo para todos, indistintamente? Nem tanto. Está escrito na Constituição de 1976, marcada pela ânsia democrática: “Todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover […] O direito à proteção da saúde é realizado pela criação de um serviço nacional de saúde universal, geral e gratuito”. Lamentavelmente, porém, no meio de tanta preocupação com a igualdade e a justiça social, há aqueles que são mais “iguais” do que os demais. Refiro-me, no caso, aos servidores públicos que dispõem de um serviço de saúde só para eles, chamado ADSE (“Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado”), um resquício salazarista que a redemocratização pós 1974 não quis ou não foi capaz de desmontar.
Saúde em Portugal (VIII): “valor” ou “volume”?
Este texto não diz respeito diretamente a uma questão do sistema de saúde em Portugal, como os anteriores a ele. Mas como tive oportunidade de assistir um evento sobre o tema mostrado no título, além de também ter percebido aqui uma preocupação mais generalizada sobre tal questão, aproveito para comentar algo sobre o assunto (não que entenda muito dele, mas por considera-lo muito pertinente). A questão central é: até quando o sistema de saúde vai continuar sendo movido (e remunerado) por juízos de “volume” (ou quantidades) e não de “valor”? Esta discussão, na verdade, eu já havia presenciado no Brasil, mas só no âmbito da saúde suplementar. Acho que ela é também cabível no SUS. Vejamos algumas informações, baseadas em artigo recente do New England Journal of Medicine (ver citação ao final).
https://saudenodfblog.wordpress.com/2019/02/27/saude-em-portugal-viii-valor-ou-volume/
Saúde em Portugal IX: quem tem medo de mudanças?
Em post anterior (V), chamei atenção para o fato de que aquilo que Brasil chamamos Lei Orgânica da Saúde, no caso de Portugal Lei de Bases, está em processo de revisão por aqui, aguardando votação no Legislativo ainda na presente legislatura. A peça em questão demonstra preocupações em ampliar direitos de cidadania, dentro da perspectiva de esquerda da Geringonça, atualmente no poder. Lembrei, na ocasião, que no Brasil, propostas de revisão da Constituição ou da Leis Orgânicas relativas ao SUS esbarram quase sempre em movimentos antagônicos, seja dos que não toleram qualquer mudança, vendo retrocessos em tudo versus os que querem alterar cláusulas socialmente justas, vendo nelas a fonte dos males da saúde. Neste texto dou sequência às reflexões já iniciadas, ampliando o cenário mostrado antes, de adaptação e inovação do texto legal às mudanças culturais, demográficas, tecnológicas e epidemiológicas que ocorreram nas últimas décadas. Vamos lá:1. Abrangência da identificação dos prestadores de serviço, que podem ser públicos, privados e sociais, como no Brasil, mas incluindo também a categoria dos profissionais independentes, sempre sob regulação estatal e mediante contratos específicos.
https://saudenodfblog.wordpress.com/2019/03/11/saude-em-portugal-ix-quem-tem-medo-de-mudancas/
Saúde em Portugal (X): reformar é preciso?
Há reformas e reformas. Em qualquer obra humana, como em uma política pública, elas provavelmente sempre serão necessárias e não devem ser temidas, por consistirem na maneira mais clara de fazer as coisas avançarem. O que há a se temer é imobilismo ou retrocesso. Além do mais, em cenários altamente mutantes como na saúde, como disse o poeta português do século XVI, Sá de Miranda, “incertos muito mais que ao vento as naves”, fica difícil entender porque as mudanças e reformas não ocorrem de fato, até com mais frequência. Em Portugal, o programa de ajuste econômico e financeiro da famigerada Troika, nos primeiros anos da presente década, estabeleceu uma série de medidas destinadas à contenção de custos, à melhoria a eficiência e da regulação do sistema de saúde. Assim, as reformas implementadas desde 2011 obedecem a cinco dimensões, que são as seguintes: regulação e governança; promoção da saúde; regulação farmacêutica; cuidados de longo prazo e paliativos; cuidados primários e hospitalares. Assim, as principais preocupações foram: reduzir custos no SNS através da redução salarial, da contenção de preços farmacêuticos e da contratação com prestadores privados, diante de desafios que incluíam o equilíbrio entre a sustentabilidade financeira com melhorias no NHS em áreas carentes (cuidados odontológicos, saúde mental e cuidados paliativos); planejamento e pagamento de recursos humanos; gestão hospitalar, além de uma reforma assistencial ampla.
https://saudenodfblog.wordpress.com/2019/03/13/saude-em-portugal-x-reformar-e-preciso
Vereda Saúde 