Nós participamos. Eles decidem?

 

Fonte: Página da Associação Galega de Paes e Maes

Fonte: Página da Associação Galega de Paes e Maes

Toda vez que se fala em participação (ou como se quer no Brasil, “controle”) social surgem logo a dúvida se o que se obtém é de fato participação livre em decisões de governos e empresas ou apenas manipulação de incautos cidadãos. Não custa nada duvidar, sempre… Mas de toda forma quero dar meu testemunho que tem muita coisa boa nesta área – e alguma empulhação também…

 

Adquiri alguma experiência nisso por ter coordenado, em 2011 e 2012, dois projetos em parceria entre a Opas Brasil e o Conselho Nacional de Saúde, visando a identificação e sistematização das práticas participativas e deliberativas, dentro e fora do setor saúde (no caso do primeiro evento) e também nacionais e estrangeiras, porém apenas na saúde, no âmbito do segundo.

 

Como referências foram abordadas as seguintes dimensões: (a) procedimentos e qualidade da deliberação; (b) atores envolvidos, sejam os membros de organizações formais ou os cidadãos avulsos; (c) sustentabilidade do processo em termos econômicos e institucionais; (d) compreensão das potencialidades e das debilidades de tais processos. Declarou-se como objetivo, não apenas produzir um manual “passo a passo”, mas de forma simplificada e pragmática, oferecer elementos concretos baseados em evidências de boa gestão, de como conduzir processos decisórios inclusivos e quais ferramentas inovadoras poderiam ser empregadas a partir de experiências.

 

Os seguintes requisitos foram exigidos na descrição das experiências: (a) identificação da instituição proponente; (b) eixo / tema; (c) período em que foi desenvolvida; (d) resumo mediante roteiro estruturado; (e) atores envolvidos; (f) descrição das técnicas, ferramentas, métodos ou processos de trabalho utilizados; (g) idem quanto a resultados obtidos, além de conclusões, lições e recomendações propiciadas pelas práticas desenvolvidas.  Foi solicitado que apenas se inscrevessem experiências que tivessem produzidos resultados práticos, já finalizados ou em curso, podendo concorrer conselhos de saúde, órgãos e instituições da administração direta e organizações do terceiro setor.

 

Para o evento de 2011 foram selecionadas, 10 experiências nacionais na área de saúde. Além destas, o processo de cooperação técnica com a Itália (Fundazione Cittalia) selecionou outra dezena de experiências européias (Itália, Fança e Portugal). Foi também contratado um pesquisador nacional, Markus Brose, da ONG Care, de São Paulo, que selecionou e analisou 15 experiências brasileiras de participação fora da área da saúde. No evento de 2012 foram selecionadas dez experiências nacionais.

 

Os produtos principais do Laboratório de Inovações em Participação Social são duas publicações da série técnica Navegador SUS/ OPAS Brasil, que podem ser “baixadas” gratuitamente na web. Lá vocês poderão ter uma idéia do que se faz de acertado em termos de participação social em saúde no Brasil. Bom proveito! Os endereços estão abaixo:

 

http://apsredes.org/site2012/wp-content/uploads/2012/04/LivroInclus%C3%A3ocidadaonaspoliticaspublica1.pdf

 

http://apsredes.org/site2013/wp-content/uploads/2013/09/Inovacoes_Participacao_Saude.pdf

 

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