E assim se vai o MinC

MINCPai de artista que sou, além de ter outros filhos e pessoas da família profundamente ligados à Cultura e à Arte, não posso deixar de lamentar a transferência (ou, pelo menos, a submissão) desta importante política pública ao MEC. Registre-se, aliás, que o Ministério da Educação já tem problemas suficientes para dar conta e nem sempre o faz de maneira adequada.

Mas para não ficar no habitual rame-rame ou, se quiserem, no chororó, que têm marcado as discussões políticas no Brasil de hoje, acho que o tema deveria ser mais aprofundado.

Sem dúvida, boa política pública é aquela que tem por trás dela decisão política forte. E dinheiro, não se deve esquecer…

Antes de deblaterar simplesmente com a remoção ou a movimentação de um órgão de governo, deveríamos nos preocupar com outros tipos de questão. Por exemplo: qual fatia do orçamento público ele detinha ou detém? Nos eventuais contingenciamentos de recursos (que, aliás, constituem regra geral no Brasil), como o tal órgão ou setor é afetado?

Podemos buscar um exemplo aparentemente distante, mas assim mesmo muito significativo e esclarecedor. Na Saúde. Ninguém jamais cogitou de extinguir ou transferir o respectivo Ministério para outra parte ou rebaixá-lo de posto. Ele fez parte de MEC até 1953, mas desde então ganhou asa própria, além de prédio, cargos, barganhas, carros chapa-branca etc.

Mas se olharmos a Saúde com olhos mais críticos, apesar do alto volume de recursos alocados, verificaremos que o setor é frequentemente alvo de contingenciamentos orçamentários e outras formas sutis de restrição de recursos. A decisão política, se ouvirmos sem maior crítica o discurso das autoridades, seria o bastante. Mas isso não é suficiente e nem constitui a prática dos governos, quaisquer governos.

Voltando à Cultura. Não há dúvida que a intenção de quem criou o MinC, Sarney se não me engano ,foi boa. Decisão política acertada, por parte de um governo que bem ou mal adquirira compromissos com a mudança e o arejamento das políticas públicas. Além disso, Sarney era um homem da cultura (embora haja controvérsias a respeito da real qualidade de sua literatura…).

Nos diversos governos seguintes, de FHC a Dilma, o que se viu foi um Mistério da Cultura atuante, em alguns momentos mais, em outros menos. Decisão política, pelo visto, não faltou.

Mas isso não esclarece o dilema fundamental, que é ligado ao poder real que o MinC dispõe de arrebanhar recursos nas disputas legislativas e intragovernamentais que marcam a elaboração e, principalmente, a execução do orçamento público.

Sendo assim – que me desculpem os militantes da saúde, inclusive meus filhos – mais importante do que ter um prédio para chamar de seu, o que a Cultura deveria pleitear, fundamentalmente, é um posição de respeito na elaboração do orçamento e no gasto de recursos para tal área.

Não basta decisão política, amigos; dinheiro alocado é importante, também.

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