Todo paciente tem seu preço…

wall-street-bullO título também me assustou, quando li, na Folha de São Paulo, um dia desses, a afirmativa do médico e farmacoeconomista argentino-colombiano Diego Rosselli. Com efeito, fui educado, como cidadão e como médico, dentro da noção de que nem a saúde, nem nada que com ela se relacione pode ter preço. Deriva daí a crença de que o sistema de saúde de um país tem a obrigação de oferecer “tudo para todos”. É bem verdade que nenhum país do mundo, da Suécia ao Burundi, não é e nem foi capaz de realizar tal sonho, até hoje.

Na verdade, devo dizer, minha crença foi essa durante algum tempo, mas já há muito vejo que uma dúvida balança pra lá e pra cá num trapézio em minha mente, conforme a imagem de Brás Cubas, no romance homônimo de Machado de Assis. Tudo para todos, a qualquer custo, sem levar em conta que as necessidades dos demais cidadãos também podem ser diferenciadas e que os recursos não são feitos de látex? Difícil, se não impossível, realizar algo assim, não?

No Brasil ( e também em outros países) a questão fica ainda mais complicada diante da escalada das intervenções do Poder Judiciário na saúde – a chamada judicialização – processo mediante o qual juízes facultam aos pacientes uma aproximação com o mundo irreal do “tudo para todos”. O que acontece, porém, sem que isso cause algum pudor a suas excelências e advogados, é um “muito para poucos”, ou seja, cada vez mais para cada vez menos menos pessoas. A Justiça é cega, diriam seus defensores. Na verdade ela é míope ou estrábica, ao enxergar alguns (poucos) sem perceber as necessidades de muitos outros.

Convenhamos: os melhores sistemas de saúde do mundo – e às vezes principalmente eles – também se ressentem da escassez de recursos para realizar todos os sonhos dos pacientes, dos médicos, dos juízes…

Rosselli, que é presidente de uma Sociedade Internacional de Farmacoeconomia e Investigação de Resultados confirma: “devemos saber que os recursos são limitados e ver o quanto podemos pagar por isso”. Para ele, tanto os governos quanto os pacientes e médicos deveriam entender as repercussões econômicas de suas decisões e aspirações em saúde. Desdobramento disso é que se torna preciso entender o quanto vale investir em algum tempo a mais de vida a um paciente, ao invés de apenas de registrar os custos de tratamento.

São palavras dele: “temos que colocar como objetivo é que cada um dos agentes que participam das decisões em saúde tenha conhecimento para negociar. E o paciente tem que conhecer as informações dos custos da enfermidade, os custos de não tratar a doença, os conceitos de custoefetividade para comparar uma doença à outra”.

Assim, pode-se concluir que todo mundo, individual ou coletivamente, tem um preço, pois não há como negar que os recursos para a saúde são limitados, o que implica em querer saber e ter responsabilidades sobre o quanto se pode pagar pela manutenção da mesma. E há custos diretos (de medicamentos, de honorários, de diárias, por exemplo), que podem até ser comparáveis para ricos e pobres, ao contrário dos custos indiretos (falta ao trabalho, incapacidade), que seguramente são mais injustos quando a pessoa é pobre. E ele argumenta “um escandinavo com artrite reumatoide que continua trabalhando consegue pagar um remédio que custa mil dólares todo mês; um trabalhador brasileiro dificilmente conseguiria isso com seu trabalho”.

E há também uma miríade de custos intangíveis, mais difíceis de quantificar, que resultam da dor, da ansiedade, da ausência de um ente querido. Isso sem falar da morte.” Se alguém morre aos 12 anos, isso certamente significa que algo de errado ocorreu”, lembra Rosselli.

Não seria muito frio um olhar assim tão “matemático” diante da doença? Ele dá o exemplo de um paciente de 70 anos, na Colômbia, que aguarda fila de transplante, sentindo-se pretrido pela posível escolha dada a uma pessoa mais jovem: “isso não é justo, paguei meus impostos a vida inteira”. Segundo ele, isso implica em uma reflexão que cedo ou tarde se imporá na sociedade, que deve se amparar na maior aceitação da morte, o que absolutamente não faz parte da cultura do Ocidente.

Assim, os custos de uma cura devem ser sustentáveis. Cita o exemplo do câncer de pulmão, que tem tratamento de custo muito alto. Faz a seguinte reflexão: “se uma pessoa nunca fez esforço para deixar de fumar e isso culminou em um tumor? Com que direito ela quer que paguemos US$ 50 mil pelo seu tratamento? É um valor diferente de uma pessoa que fez esse esforço para parar de fumar. Devemos valorar isso um dia”.

É claro que levar tal discussão para o âmbito da formulação de políticas públicas é algo complicado, não havendo, de fato, nenhum país do mundo que tenha conseguido isso, ou seja, modos de tratar as pessoas como se não valessem o mesmo, em termos de uma relação de custo versus benefícios.

Pelo sim, pelo não, creio que esta deve ser uma preocupação difusa nos dias de hoje. Como disse Woody Allen, “tenho pensado muito na morte ultimamente, mas espero que a recíproca não ocorra”.

De minha parte, procuro tomar minhas previdências, sempre esperando pela não-recíproca… Assim é que fiz uma consulta na web e decidi preparar minhas “diretivas antecipadas de vontade”, que estou registrando em Cartório, nas quais manifesto por livre e espontânea vontade, consciente, livre e esclarecida, o que desejo receber, ou que não desejo receber se, por qualquer razão, me encontrar incapaz de expressar a minha vontade pessoal e autonomamente. Elas se aplicariam diretamente a eventuais situações derivadas de enfermidade manifestadamente incurável e que impliquem em me causar sofrimentos ou me tornem incapaz de ter uma vida racional e autônoma. Isso significa ainda que, baseado nos princípios da dignidade da pessoa e também na autonomia individual, aceito a terminalidade da vida, ao tempo que recuso qualquer intervenção médica extraordinária inútil ou fútil, ou seja, na qual os possíveis benefícios sejam nulos ou demasiadamente reduzidos.

Nestes temos, são as seguintes minhas determinações antecipadas de vontade, manifestadas de forma que pretendo clara e inequívoca:

  1. Não ser submetido a quaisquer meios invasivos de suporte artificial de funções vitais.
  2. Não ser submetido a medidas de alimentação e hidratação e outros procedimentos artificiais de sustentação da vida e que apenas visem retardar o processo natural de morte.
  3. Não ser submetido a tratamentos que se encontrem em fase experimental, investigação científica ou ensaios clínicos.
  4. Não ser submetido a reanimação cardíaca, ao uso de respiradores, bem como a hemodiálise, por qualquer período de tempo.
  5. Não comprometer a vida financeira de minha família, recebendo durante minha internação e realização de procedimentos, apenas a assistência garantida por meu Plano de Saúde, ficando minha família autorizada e garantir o meu direito à cobertura contratada, por via jurídica, se isso se fizer necessário.
  6. Receber apenas fármacos ou procedimentos necessários para controlar, com efetividade, dores e outros sintomas que possam me causar padecimento, angústia ou mal-estar.

Quem quiser saber mais sobre o tema, veja a entrevista de Diego Rosselli (http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2016/07/1794603-todo-paciente-tem-um-preco-afirma-especialista-em-farmacoeconomia.shtml) e também o Portal www.testamentovital.com.br.

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Um comentário sobre “Todo paciente tem seu preço…

  1. Estimado Flávio,
    obrigado por me incluíres entre os destinatários de tuas reflexões.
    Como sabes, gosto de escrever e, mais ainda, de ler o que meus amigos escrevem, especialmente os que o fazem com tanta qualidade e propriedade como tu!
    Sobre tuas considerações a respeito do “tudo para todos” da Constituição brasileira, os argumentos de contestação que usas já fornecem as respostas e com uma lógica incontestável. Tirando os arroubos de juventude que nos levaram a apoiar e a acreditar nas decisões de 1988, é evidente que elas não poderiam ter eterna sustentação prática (se é que a tiveram nalgum momento). A sociedade não dá importância ao discurso igualitário implícito no SUS porque sabe que nada é igual desde que nascem os homens até que se vão.
    Senão, sairiam a gritar e formariam (como no caso da saúde) partidos políticos de suporte: Educação de alta qualidade para todos – Carros para todos – Salários dignos para todos – Filé para todos – entradas para os Jogos OLímpicos para todos – Sopa e sobremesa para todos, etc., etc.
    Roselli proclama o óbvio. Quando diz “temos que colocar como objetivo…” ou que “o objetivo é que cada um tenha conhecimento para negociar…”, fala apenas para os médicos e para os profissionais da saúde, pois os pacientes, a população, está cansada de saber e sempre fez isso. Quem é que não sabe que saúde tem preço, é um “!tem” muito caro e um dos mais ativos fatores que podem decretar-lhe a falência? Todos agem em função deste conhecimento e não precisam que nós lhes digamos repetidas vezes o óbvio.
    É que brasileiro aceita tudo, e perdoa o “faz-de-conta”. As autoridades lhe dizem que todos têm direito a consumir tudo, mas isso não é verdade. Mas não vamos brigar por causa disso, pensam. Vingam-se odiando o sistema.

    Concordo com o que dizes, de começo ao fim. E acho que, no tempo que nos resta, deveríamos agir de alguma maneira para mudar a situação. De que adianta confessarmos que o SUS não funciona se continuarmos a defendê-lo fanaticamente? Se continuarmos pedindo mais dinheiro sabendo que o dinheiro que vier sumirá pelo ralo?
    Vale dizer que a OMS pelo menos reconheceu que o ideal de Alma-Ata foi uma ilusão e ao propor a UHC – longe de perfeita – pelo menos reabre a discussão. Por que o Brasil (e nós) se nega a entrar nesta discussão?

    Um bom abraço,
    Vitor Gomes Pinto

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