Polícia, pra que Polícia…

leviata-02Tempos de intransigência e intolerância estes… Quando vemos a polícia atirar e bater, nossa ira cidadã se alevanta e bate na gente uma enorme desesperança, como só nos tempos da ditadura experimentamos. Ou melhor, aqueles que foram testemunhos diretos da mesma, porque muitos dos outros que estão aí a deplorar a violência policial, o arbítrio ou coisas assim, talvez não saibam de fato sobre o que estão falando.

Sem tergiversações: existem poucas instituições violentas e corruptas como a polícia brasileira. Mas o principal adjetivo para ela, creio, ainda é pouco utilizado: a polícia, seja em sua versão civil ou militar, é acima de tudo despreparada e incompetente, para dizer pouco.

Mas mesmo assim, não custa nada exercitarmos a busca daquele famoso “outro lado das coisas”, como sempre nos é indicado pelo bom senso. Assim, poderia também servir de mote para reflexão: haveria um lado bom na polícia, mesmo numa instituição tão criticada como esta no Brasil?

Difícil acreditar em algo assim, sem dúvida…

Para facilitar e aprofundar a reflexão sobre um tema tão espinhoso e controverso, talvez valha a pena lembrar que, na origem, por incrível que pareça, as polícias fazem parte de um processo civilizatório (!). Sim, aquele famoso Contrato Social, de que falavam Locke, Hobbes e Rousseau, retirava do cidadão comum o direito à violência – que ademais transformaria a vida social em um irremediável “todos contra todos” – para entregar este atributo, aliás, sob a forma de monopólio, ao Estado.

Vamos definir algo preliminar: não se trata de ter ou não ter polícia. Nem mesmo de uma polícia ruim versus a ausência de policia. Temos que ter polícia boa. E ponto.  E polícia boa é aquela que defende os cidadãos dos atos de outros cidadãos, ao mesmo tempo em que defende o Estado, principalmente quando este é lesado materialmente, no que devemos considerar que o patrimônio estatal é patrimônio do conjunto dos cidadãos.

A violência policial, que é histórica no Brasil, teve um de seus ápices no episódio de Eldorado dos Carajás, ocorrida em 1996, no qual dezenove pessoas foram baleadas e perderam a vida, algumas a queima roupa. Polícia violenta, sim, aquela, mas acima de tudo incompetente. Uma tropa de infelizes soldados, comandada por alguém que não tinha o mínimo preparo para fazê-lo. Ou, por outra, por coronel ou capitão, seja qual for a patente, que teve sua “formação” moldada pelo modus operandi da ditadura militar, que tratava os dissidentes e mesmo os cidadãos em geral como meros “inimigos” da lei e da ordem. E deu no que deu… Sem esquecer do Carandiru e das chacinas quase semanais de São Paulo e do Rio.

Voltando aos tempos atuais, tenho percebido que nos variados episódios de desocupação de vias ou prédios públicos, que se tornaram rotina no país, os críticos das polícias se referirem aos militares com adjetivos diversos, sempre pejorativos, que variam desde “assassinos” e ”boçais” a até mesmo coisas piores. É uma visão monolítica e não aberta a controvérsias, como é próprio dos militantes. Militantes, sabem? Aquelas pessoas que dividem o mundo em pedacinhos e passam a ver o todo apenas como reflexo de tais partes.

Mas se há uma coisa que os infelizes tempos de hoje, seja no Brasil e Temer ou nos EUA de Trump, tem me mostrado é que é preciso ir um pouco mais fundo nas coisas. É fácil julgar e fazer análises apressadas e passionais; difícil e possuir e utilizar argumentos convincentes. Aprendi com o poeta inglês vitoriano Yeats que a dúvida é atributo dos bons, pois os maus só fazem vociferar passionalmente contra tudo e contra todos…

Foi assim que me lembrei de um trabalho que li há tempos, de autoria de um grupo de pesquisadores liderados por Maria Cecília Minayo (aliás, minha orientadora de Mestrado na Fiocruz), que toca a ferida por um lado não habitual, qual seja, o de ver a “violência policial” pelo lado avesso, ou seja, da “violência contra os policiais”, em suas diversas formas, mediadas pelos determinantes sociais que cercam a profissão. Sim, porque “ser da polícia” é também uma profissão que pode – por que não? – ser socialmente digna e útil.

Antes de passar aos dados, não custa nada lembrar: Minayo e seu grupo de pesquisa nem de longe podem ser chamados de pessoas “de direita” ou mesmo “conservadores”. Ao contrário, seu núcleo de pesquisa, denominado CLAVES, tem acumulado produção científica de décadas, denunciado as condições de vida da população pobre o Rio de Janeiro e de outras cidades do Brasil, submetida a terríveis situações de violência física e psicológica, em especial contra mulheres, crianças e trabalhadores em geral. Mais engajados em legítimas causas sociais, portanto, impossível!

O que o referido trabalho nos mostra é realmente complexo, pois se por um lado a polícia do Rio é a que mais mata, ao mesmo tempo revela que estes servidores públicos apresentam grau extremo de sofrimento no seu desempenho profissional, dada a crescente violência decorrente ou operada no âmbito de sua atividade, agravada pela falta de reconhecimento social. Há, sem dúvida, um conceito negativo entranhado na cultura sobre a atividade policial nas várias camadas sociais. Além disso, os policiais costumam ser alvos de violência mesmo em momentos de folga ou licença, muito mais do que qualquer outro profissional.

A referida pesquisa, realizada no início dos anos 2000, mostra que a PM do Rio de Janeiro é a que mais sofre agressões, apresentando taxas de mortalidade e de morbidade elevadas em relação à população em geral e a outras profissões, um “privilégio negativo”, segundo os autores. Assim, o trabalho produz informações estratégicas para as necessidades atuais da segurança pública, ao mostrar que a polícia que mais mata é também a que mais morre, o que sem dúvida evidencia uma equivocada política de segurança pública. E o que é pior, denuncia que a tal estratégia de combate à criminalidade que aposta no confronto se revela como um grande fracasso, ao não distinguir os princípios de segurança pública dos princípios da segurança humana, gerando um verdadeiro panorama de “mortes anunciadas”, seja da população civil ou de tais servidores públicos.

Concluindo, não sei se existiria, de fato, um “lado bom” na policia. Teoricamente deveria haver. Mas os equívocos da política de segurança pública somados ao preconceito e à visão passional e apressada de questões tais como a defesa do direito de ir e vir e da preservação do patrimônio público não podem produzir boa coisa. Enquanto isso, gente vai continuar morrendo e se machucando dos dois lados das barreiras policiais.

Para quem se interessar: Minayo MCS, Souza ER, organizadoras. Missão investigar: entre o ideal e a realidade de ser policial. Rio de Janeiro: Editora Garamond; 2003.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s