Participação social em saúde na América Latina – um estudo de quatro países

Em abril de 2014, acompanhei, mediante contrato com a Organização Panamericana de Saúde/OMS, na qualidade de relator e debatedor, um seminário que reuniu experiências de quatro países latino-americanos (Brasil, Bolívia. México e El Salvador), tendo como foco a participação social nos sistemas e serviços de saúde (algo que no Brasil, só no Brasil, é chamado de “controle social”). Aguardei ate agora (abril de 2018) a publicação formal do texto que preparei, mas como isso não aconteceu ofereço aos meus leitores a leitura do documento, antes que ele fique caduco… Assim, o presente documento, acessível no link abaixo, traz uma análise relativa aos estudos de caso sobre os mecanismos e experiências de participação dos cidadãos nas políticas públicas de saúde nos quatro países da América Latina , resultando de uma iniciativa de cooperação técnica envolvendo a OPAS (Brasil e Washington), o Conselho Nacional de Saúde do Brasil, além de Representações da OPAS e consultores contratados nos quatro países referidos. 

Nos estudos realizados foram levantadas informações sobre a existência de estruturas ou órgãos formais de organização da sociedade civil na participação do processo de formulação e implementação de políticas públicas de saúde, bem como sobre a tipologia, funções e modalidades de operação das mesmas, assim como os processos de seleção e participação formal de seus integrantes.

Foram também analisados os processos históricos de criação e de evolução dessas estruturas e órgãos, com descrição e análise dos marcos jurídicos e normativos correspondentes, além das etapas de construção das políticas públicas de saúde, em termos dos componentes de participação social, com as respectivas influências nas decisões sobre políticas de saúde, assim como os mecanismos de informação, transparência e prestação de contas à população sobre as atividades e resultados das estruturas de participação.

Buscou-se também trazer, de cada país, um informe sintético e base de dados relativos a experiências recentes e inovadoras relativas à inclusão das pessoas nas políticas públicas de saúde, em âmbito público e privado.

Produziu-se, assim, o presente documento, de natureza analítica e comparativa das experiências realizadas no Brasil, Bolívia, El Salvador e México, a partir da análise dos documentos oferecidos pelos consultores em cada país.

Leia todo o relatório no link a seguir: PARTICIPAÇÃO L-A DOC FINAL

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